Processo 129962/16
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 28/04/2016 15:14
Autuado em 28/04/2016 15:14
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 2994/2017 da Primeira Câmara, de 11/07/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
04/07/2017 Acórdão   2994/ 2017 Regular com aplicação de multa FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
04/07/2017 Acórdão   2994/ 2017 Regular com aplicação de multa FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO NORTE PIONEIRO
Gestor atual GUILHERME CURY SALIBA COSTA
Gestor das Contas GUILHERME CURY SALIBA COSTA
Interessado LUIS FERNANDO DOLENZ

Juntadas
DataDescrição
30/09/2016 08:25 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 802837/16
27/09/2016 16:16 do Protocolo 794850/16

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
COEX  15/08/2017 Instrução de Cobrança   1203/ 2017   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
25/10/2017 1703 Despacho Processual Diverso nº 1458/2017
11/07/2017 1631 Acórdão nº 2994/2017
30/06/2017 1624 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 23/2017 de 04/07/2017
30/08/2016 1433 Despacho Processual Diverso nº 2598/2016
04/05/2016 1351 Termo de Distribuição de Processo nº 5246/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
27/10/2017 13:11 DP  
27/10/2017 10:05 COEX Informação nº 6962/2017 -
23/10/2017 15:18 DG Certidão de Quitação de Débito nº 457/2017 -
19/10/2017 08:09 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1458/2017 -
11/08/2017 10:08 COEX Instrução de Cobrança nº 1203/2017 -
11/08/2017 10:08 COEX Informação nº 4950/2017 -
11/08/2017 10:08 COEX Instrução nº 561/2017 -
24/07/2017 10:25 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1637/2017 -
12/07/2017 12:30 SMPjTC Certidão Diversa nº 2251/2017 -
12/07/2017 12:30 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2463/2017 -
05/07/2017 16:04 S1C  
19/05/2017 12:46 GCFAMG  
17/05/2017 11:47 SMPjTC Parecer nº 4464/2017 - Regularidade com ressalva e imputação de multa Prestação de Contas. Exercício de 2015. Análise dos autos. Pela regularidade com ressalva. Multa.
30/09/2016 13:43 COFIM Instrução nº 1437/2017 - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO NORTE PIONEIRO. Prestação de Contas do exercício de 2015. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
26/08/2016 11:24 DP Informação nº 16645/2016 -
29/04/2016 12:32 COFIM Despacho Processual Diverso nº 2598/2016 -
29/04/2016 12:32 COFIM Instrução nº 4483/2016 - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO NORTE PIONEIRO. Prestação de Contas do exercício de 2015. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
28/04/2016 15:14 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5246/2016 -

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